Entrevista de Rua-Campanha dos 16 dias de Activismo contra violência baseada no género

 


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Campanha Relativa á Importância da Separação de Poderes: Judicial vs Executivo

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  Constituição como norma Superior:A Importância da Independência Do Sistema Judicial A afirmação dos juízes de que seguirão a Constituição em vez da nova Lei Eleitoral ressalta a importância da separação de poderes e a supremacia da Constituição.  Em um sistema democrático, a separação de poderes assegura que as funções do governo sejam divididas entre o legislativo, o executivo e o judiciário, cada um com responsabilidades e competências distintas.  Esse arranjo previne abusos de poder e garante que nenhuma instituição domine as outras, promovendo um equilíbrio saudável entre os órgãos do Estado. A Constituição da República ocupa a posição mais alta na hierarquia normativa. Ela estabelece os princípios fundamentais e direitos que devem ser respeitados por todas as leis e instituições.  Quando os juízes afirmam sua intenção de seguir a Constituição, eles reforçam a ideia de que esta norma superior prevalece sobre outras legislações, incluindo leis eleitorais específ...
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Diálogo entre partidos políticos: importante para a paz sustentável

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  A violência em torno das eleições é um fenômeno que ocorre em muitas partes do mundo, mesmo em democracias relativamente estáveis. Os partidos políticos são pilares fundamentais da democracia. Em democracias jovens e pós-conflito em particular, eles têm tarefas importantes de empreender reformas que promovam a democracia, o desenvolvimento e resolvam conflitos de forma sustentável. O diálogo entre partidos políticos é frequentemente a única maneira sustentável de abordar de frente os gargalos estruturais e/ou sociopolíticos subjacentes para a reforma política.  Em sociedades polarizadas, o diálogo entre partidos políticos é o melhor caminho para alcançar soluções inclusivas para fraquezas institucionais, ou políticas de identidade, religião e região. O diálogo intra e interpartidário é frequentemente uma forma inclusiva e sustentável para os governos encontrarem soluções para questões nacionais complexas.  O diálogo exige que os políticos se envolvam adequadamente uns c...
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O Uso Excessivo da Força pela Polícia nas Manifestações

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  Moçambique tem testemunhado um aumento das manifestações em resposta a crises sociais e políticas, refletindo a insatisfação da população com a corrupção, a pobreza e a falta de serviços públicos. Infelizmente, a resposta das autoridades tem frequentemente sido marcada pelo uso excessivo da força. No corrente mês, protestos em várias cidades, como Maputo e Beira, foram acompanhados por uma resposta brutal da polícia. Relatos de agressões a manifestantes pacíficos, uso indiscriminado de gás lacrimogêneo e detenções arbitrárias tornaram-se comuns. A brutalidade policial não apenas feriu manifestantes, mas também gerou um clima de medo e repressão. Esse tipo de reação mina a confiança nas instituições e perpetua um ciclo de violência e descontentamento. Quando o diálogo é substituído pela força, a sociedade se fragmenta, silenciando vozes dissidentes. A sociedade civil e organizações de direitos humanos têm denunciado essas ações, pedindo maior responsabilidade e respeito pelos dire...
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